O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira (8), a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25), o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de …
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A Dra. Ana Rita de Luna, candidata a presidente do Sindicato dos Médicos pela Chapa n° 2, Sindicato Sem Partido, denuncia a lamentável situação das eleições na corporação. Segundo a candidata, a chapa n° 2 foi eleita por maioria dos votos válidos. Entretanto, a comissão eleitoral se recusou a homologar …
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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (11), suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validad( da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que …
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A delação do operador financeiro Lúcio Funaro chegou nesta terça-feira (29), ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao relator da Lava Jato na Corte homologar o acordo de Funaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Só depois disso, o Ministério Público Federal pode utilizar …
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar …
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O reinício das atividades do Judiciário durante esta semana é marcado com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia em homologar as delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Ao homologar as delações, a ministra não retirou …
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