Tag Archives: imposição

Regra eleitoral imposta indica tendência de não haver ampliação de candidaturas de mulheres

Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que …

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Justiça Federal suspende pela terceira vez pena que OAB-BA impôs a advogados

A juíza Rosimayre Gonçalvez de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, concedeu liminar que suspendeu a pena imposta pela OAB-BA contra os advogados João de Jesus Martins, Gabriel Meneses Rezende e Luciano Bandeira Pontes. Essa é a terceira decisão judicial favorável aos advogados, que foram suspensos …

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