Tag Archives: imposto

O Congresso deu um recado claro ao Planalto: derrubou o decreto que aumentava o IOF e impôs mais uma derrota ao governo Lula. Estima-se que a queda na arrecadação possa chegar a R$ 15 bilhões ainda em 2025, o que deve forçar novos cortes em áreas sensíveis como saúde e …

O governo Lula foi pego de surpresa com o anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a votação para sustar o aumento do IOF entraria em pauta nesta quarta (25). O Palácio do Planalto esperava negociação e se irritou com a decisão, comunicada por Motta às 23h35 …

As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando …

Contribuintes com dívidas de IPTU e Taxa de lixo, geradas até o exercício 2017, têm até a próxima terça-feira (31) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) com até 100% de descontos nas multas e juros. O parcelamento é feito pela internet, mas para aderir, é preciso estar em …

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …

Líder da situação na Câmara Municipal, o vereador Henrique Carballal analisou o principal entreva de caminhoneiros, moto-taxistas, taxistas e motoristas de aplicativos: o valor (caríssimo) dos combustíveis. “Descaradamente, Rui Costa disse que o ICMS cobrado no Estado é dos mais baratos do país. Uma mentira absurda. A Bahia tem os …

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é calculado com base em um preço médio atualizado quinzenalmente pelos governos dos estados. Isso significa que, mesmo que a Petrobras não aumente ou reduza sua parte no preço, o valor pelo qual o cidadão compra combustível …

Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Taxa de Lixo (TRSD) têm até o dia 27 de abril para regularizar sua situação junto ao município. Esta será a data final para quitação das dívidas por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que não terá …

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 em Salvador pode ser pago com 10% de desconto, em cota única, até a próxima quarta-feira (28). Quem estiver incluído entre os cerca de 600 mil contribuintes inscritos no cadastro da Prefeitura para o pagamento do tributo e não recebeu o …