A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até o final de seu mandato, e não inclui o tema da segunda instância. Após a fala da ministra, as pressões inquietaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da …
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O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação …
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O ministro do STF Edson Fachin incluiu nesta sexta-feira (2), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República, Michel Temer, como investigado em um inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. Já eram …
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O prefeito ACM Neto participou no sábado (25) de um ato em homenagem ao Dia Nacional da Baiana de Acarajé, no Monumento da Cruz Caída, na Praça da Sé, Pelourinho. Na ocasião, foi celebrado a regulamentação do ofício das profissionais na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) – documento que reconhece, …
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A edição do Programa Sessão Mirim desta terça-feira (21) foi marcada pela inclusão. Estudantes da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) visitaram o Memorial do Legislativo Municipal e participaram de uma sessão conduzida pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM). De acordo com o parlamentar, …
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A Fundação Gregório de Mattos (FGM) republicou, no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (16), o Edital de Chamamento Público nº7/2017 para o recebimento de projetos culturais destinados à obtenção de incentivos fiscais do Programa Viva Cultura. As inscrições para a seleção de propostas vão até o dia 15 …
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O presidente Michel Temer negou que pretende editar medidas provisórias para incorporar pontos que podem ser excluídos na atual reforma da Previdência, que está em negociação com parlamentares. Questionado, no fim de evento no Palácio do Planalto, se o governo poderia colocar algum ponto da reforma da Previdência por meio …
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Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira (5), no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. Conforme …
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Em reunião com a vereadora Marta Rodrigues (PT), na manhã de quarta-feira (20), o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, informou que a Polícia Civil deu parecer favorável ao projeto de indicação da petista, aprovado na Câmara, que pede ao Governo da Bahia a inclusão nos boletins de …
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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou nesta quarta-feira (13), a Polícia Federal (PF) a encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre os R$ 51 milhões encontrados na semana passada num apartamento em Salvador, atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A medida cautelar …
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