Tag Archives: incompetencia

Presidente do STJ decide negar habeas corpus a Lula e reafirma incompetência de desembargador plantonista

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o …

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Procurador corrobora que desembargador plantonista é incompetente para habeas corpus

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jaques de Medeiros, pediu no domingo (8), para que o Superior Tribunal de Justiça aprecie o habeas corpus impetrado por deputados petistas em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o desembargador Rogério Favreto, que no plantão do Tribunal da Lava Jato mandou …

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Henrique Carballal diz que falta de água em Salvador é por conta da “irresponsabilidade, incompetência e ineficiência” do governo do Estado e da Embasa

O líder do governo na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), mostrou-se indignado com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pela falta de água em 200 bairros de Salvador no feriado de Tiradentes. Enfaticamente, o parlamentar define a falta de água na cidade pela gestão ineficiente da Embasa e …

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