O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) concordou com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que declarou inconstitucional, nesta quarta-feira (14), a lei municipal que proibia a venda de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina entre 22h e 6h. O …
Leia mais
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais, aprovadas em Crciúma (SC) e Ocauçu (SP) que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para …
Leia mais
O Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente e membro da Comissão de Educação da Câmara de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) afirma que o seminário que se realizou, na manhã de segunda-feira (29), na Casa Legislativa, para discutir o polêmico projeto Escola sem Partido, evento …
Leia mais
O debate a respeito da reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) chegou a Câmara Municipal de Salvador. Dos parlamentares do legislativo municipal, o vereador Edvaldo Brito tem se posicionado contra a reforma por considerá-la “inconstitucional”. Um dos principais pontos do projeto discutido em Brasília é igualar a …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
