indeferimento

Justiça indefere ação do MP por cargos comissionados na Câmara

O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu a medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta da…

7 anos ago

TSE veta por 6 votos a 1 candidatura de Lula à presidência; petista fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado…

7 anos ago

MP solicita à Justiça indeferimento antecipado de candidatura de Lula

O Ministério Público (MP) pediu nesta sexta-feira (31) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição antecipada da candidatura do ex-presidente…

7 anos ago

TRE-BA indefere candidatura de Hilton Coelho a deputado estadual

O candidato do PSOL a deputado estadual, Hilton Coelho, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nesta…

8 anos ago

‘Lula está inelegível’, sustenta vice-procurador-geral eleitoral ao TSE

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente…

8 anos ago

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