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Ministro Barroso decide suspender indulto para crimes de corrupção

Emmanuel 13 de março de 2018 Política Comentários desativados em Ministro Barroso decide suspender indulto para crimes de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso reiterou também pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte. O ministro …

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Cármen Lúcia suspende parcialmente decreto de Michel Temer: “Indulto não é prêmio ao criminoso e nem tolerância ao crime” 

Emmanuel 29 de dezembro de 2017 Destaques, Política Comentários desativados em Cármen Lúcia suspende parcialmente decreto de Michel Temer: “Indulto não é prêmio ao criminoso e nem tolerância ao crime” 

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A posição foi publicada na quinta-feira (28), na decisão da ministra em suspender parcialmente o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (22). A presidente ressaltou ainda que o …

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