O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a …
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O deputado federal pelo PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior (PDT), disse que uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados torna inelegível quem burla a Constituição Federal ou estadual e as leis orgânicas dos municípios. “A proposta evita que agentes já testados e não aprovados possam reincidir”, explica Félix Júnior. …
Leia maisA Lei da Ficha Limpa, legislação de iniciativa popular aprovada pelo Congresso Nacional para barrar candidaturas de políticos ficha suja, cassou 15 dos 31 candidatos a prefeito na Bahia com registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). A medida torna inelegível por oito anos políticos por motivo de …
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