Tag Archives: IPTU

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), iniciou nesta segunda-feira (1º/9) uma nova campanha de comunicação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), utilizando o aplicativo WhatsApp integrado à plataforma BA.GOV.BR. A iniciativa visa modernizar o atendimento e facilitar o acesso dos …

Nesta terça-feira (5), das 8h às 17h, a Organização do Auxílio Fraterno (OAF) realiza uma grande ação social na sede da entidade, localizada na Rua do Queimado, nº 17, Liberdade. A iniciativa vai oferecer uma série de serviços gratuitos de cidadania, saúde, orientação jurídica e assistência social para moradores da …

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), iniciou a emissão e envio de cartas referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), dos anos de 2021 a 2025. O documento traz orientações para que os contribuintes possam regularizar as pendências, assim como a opção de …

O prefeito Bruno Reis encaminhou nesta quinta-feira (15) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026, com uma previsão de receitas totais de R$13,1 bilhões. Esse valor corresponde ao primeiro ano do novo ciclo orçamentário, que se estende até 2029. …

Em Brasília para assinar nesta quarta-feira (11), um contrato de financiamento de US$125 milhões (R$484 milhões) com o Banco Mundial (Bird), voltado ao desenvolvimento do Programa Salvador Social, o prefeito ACM Neto comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou constitucional a lei que regulamenta o …

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …

O prazo para os contribuintes quitarem débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Taxa de Lixo (TRSD), junto à Prefeitura de Salvador, foi prorrogado até o dia 31 de julho. A quitação deverá ser realizada por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), promovido pela Secretaria …

Já foram renegociados mais de R$ 300 milhões em dívidas de IPTU e TRSD – Taxa do Lixo -, que representam aos cofres públicos, por conta dos descontos nas multas e juros, mais R$171,8 milhões. Isso graças ao PPI – Programa de Parcelamento Incentivado -, que teve prazo estendido até …

Já foram renegociados mais de R$ 300 milhões em dívidas de IPTU e TRSD – Taxa do Lixo -, que representam aos cofres públicos, por conta dos descontos nas multas e juros, mais R$171,8 milhões. Isso graças ao PPI – Programa de Parcelamento Incentivado -, que teve prazo estendido até o …