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Ainda em sessão extraordinária que prossegue na tarde desta terça feira (19), os vereadores aprovaram por 32 votos favoráveis e 9 contrários o Projeto de Lei nº 634/2017, que inclui dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador – CTRMS, à …

Na sessão extraordinária que começou agitada e tumultuada na manhã desta terça-feira (19), a Câmara aprovou por 32 votos a 10, o Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Logo mais …

Mais de 243 mil contribuintes poderão ser beneficiados com o projeto que cria um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quem possui débitos com o IPTU em Salvador. O texto, enviado pelo prefeito ACM Neto na última sexta-feira, foi aprovado hoje pela Câmara de Vereadores. O PPI é exclusivo …

A sessão que irá votar o Projeto de Lei nº 544/2017, de autoria do Executivo, que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, começou tumultuada na manhã desta …

Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a  segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB Bahia) manifesta por meio de nota pública emitida no dia 15 de dezembro posição sobre a discussão em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Confira a nota pública que o TV Servidor repercute a seguir: Nota Pública: A …

O vereador Moisés Rocha (PT) que integra o bloco de oposição ao prefeito ACM Neto na Câmara Municipal de Aracaju não têm dúvida que, mesmo diante da pressão de demais parlamentares da oposição para que no petista mude de posição, defende aprovação do projeto que altera o Valor Unitário Padrão …

O lider do governo, vereador Henrique Carballal (PV), e os demais vereadores da base, aliados políticos do prefeito ACM Neto, teriam demonstrado insatisfação com o adiamento da votação do projeto que pretende reajustar o Valor Unitário Padrão na Construção e o Valor Unitário Padrão no Terreno no cálculo do Imposto …

A Câmara Municipal de Salvador vota hoje o projeto para reajustar os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc), fatores utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto foi encaminhado pelo prefeito ACM Neto (DEM) em novembro. Conforme o Executivo, haverá somente …

Previsto para ser votado em plenário na sessão ordinária da próxima quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 544/17, do Executivo, que altera os cálculos da VUP (Valores Unitários Padrão) e, consequentemente, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi discutido em sessão especial na …