Tag Archives: IPTU

Previsto para ser votado na sessão ordinária de quarta-feira (27), o projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, foi discutido pelos vereadores na tarde de segunda-feira (25), no Salão Nobre da Câmara de Salvador, …

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador decidiu em reunião, na manhã de quarta-feira passada (23), no Salão Nobre, a pauta de votação do próximo mês que contemplam quatro projetos do Executivo Municipal. Participaram das reuniões os representantes dos colegiados das comissões permanentes e lideranças partidárias. Em acordo com …

Mal acabou de assinar o contrato para gestão do aeroporto de Salvador e a empresa francesa Vinci Airports já terá de contabilizar, entre os custos do equipamento, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura …

Titular da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que a Prefeitura de Salvador “precisa ter responsabilidade com a população e enviar uma legislação segura em relação ao IPTU e ITIV. Conforme ela, a decisão da Justiça baiana em suspender, em …

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou na Câmara Municipal projeto de lei que sugere a redução do IPTU e ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos para a população. De acordo com o legislador, o objetivo é melhorar a oferta de serviços de saúde e …

Portadores de deficiência que residem na capital baiana podem receber isenção da taxa de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). É o que prevê o projeto de indicação que tramita na Câmara Municipal, de autoria do vereador Felipe Lucas (PMDB). A concessão deve ser dada a quem …

Portadores de deficiência que residem na capital baiana podem receber isenção da taxa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que propõe o Projeto de Indicação que tramita na Câmara Municipal, de autoria do vereador Felipe Lucas (PMDB). A gratuidade poderá ser concedida às famílias com pessoas portadoras …

O secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), Bernardo Araújo, apresentou esta semana o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (Pidi) ao presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Frutos Dias Neto. O Pidi prevê incentivos fiscais a empresas para implantação, reforma e ampliação de empreendimentos …

Das mais de 400 casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro cadastrados pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), cerca de 150 já obtiveram anistia do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (de número 25.560/2014) assinado pelo prefeito ACM …