Tag Archives: isenção

Um clube liderado por Donald Trump exige uma cuota social de US$1000 milhões para países que querem uma cadeira permanente, e a Argentina não estaria obrigada a pagar, conforme o estatuto divulgado pela própria assessoria do presidente americano. Essa cifra exorbitante contrasta com a situação econômica do país que vive …

Baianas de acarajé, pescadores, marisqueiras e empreendimentos de economia solidária vibraram com a aprovação da emenda que estende isenção da Taxa de Vigilância Sanitária para. A emenda de autoria da líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), ao Projeto de Lei nº 07/2018, prevê isenção da taxa a todos os …

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 07/10, do Executivo municipal, que isenta do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) o segmento de Microempreendedor Individual (MEI). Graças a acordo entre as bancadas do governo e da oposição, confirmado …

O promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, considerou que não é cabível o argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o juiz Sergio Moro não teria isenção para julgar Lula uma vez que demonstrou “incômodo”. De acordo com Livianu, “incômodo não impede ninguém …

A vereadora Marcelle Moraes (PV) propõe no Projeto de Lei nº 457/17 que o doador de sangue fique isento de pagar a taxa de estacionamento. A proposta, diz a parlamentar, busca incentivar a doação de sangue na cidade e recompensa quem presta esse tipo de caridade. Ainda no projeto de …

Ao se abster de responder às 82 perguntas feitas pela Polícia Federal e pedir o arquivamento do inquérito contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do presidente acusou os investigadores de falta de isenção e imparcialidade. Para o advogado de Temer, Antonio Mariz Oliveira, os …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), diz que vai se manter “isento” sobre a situação delicada de Michel Temer, apontado em delação premiada de empresários do frigorífico JBS como articulador de um movimento para manter calado o ex-deputado Eduardo Cunha, seu correligionário, já cassado e preso no âmbito da …

Enquanto a população em geral sofre com o custo de vida cada dia mais elevado, os idosos e pessoas com deficiência, que têm gastos fixos com cuidados médicos, sentem ainda mais o peso da inflação. “Para eles, que precisam de um bom plano de saúde, de alimentação adequada e, em …

Portadores de deficiência que residem na capital baiana podem receber isenção da taxa de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). É o que prevê o projeto de indicação que tramita na Câmara Municipal, de autoria do vereador Felipe Lucas (PMDB). A concessão deve ser dada a quem …

  O vereador Toinho Carolino (PTN) apresentou o Projeto de Indicação nº 16/2017, que requer a isenção da taxa de inscrição para ambulantes que queiram trabalhar nas festas populares de Salvador em 2017. A proposta do legislador ao Executivo visa atender beneficiários do programa Bolsa Família, desempregados e residentes no …