Tag Archives: isenção tributária

TV. ACM Neto: “administração se preocupa com os templos religiosos”

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), contará com um grupo de trabalho específico para estudar a situação dos templos religiosos de Salvador, no intuito de reconhecer e racionalizar o processo de concessão de imunidade a estas instituições, como prevê a Constituição Federal. O decreto que determina …

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Salvador possui cerca de 150 terreiros beneficiados com isenção fiscal

Das mais de 400 casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro cadastrados pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), cerca de 150 já obtiveram anistia do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (de número 25.560/2014) assinado pelo prefeito ACM …

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