Tag Archives: ISS

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), iniciou a emissão e envio de cartas referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), dos anos de 2021 a 2025. O documento traz orientações para que os contribuintes possam regularizar as pendências, assim como a opção de …

O prefeito Bruno Reis encaminhou nesta quinta-feira (15) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026, com uma previsão de receitas totais de R$13,1 bilhões. Esse valor corresponde ao primeiro ano do novo ciclo orçamentário, que se estende até 2029. …

O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …

O vereador Maurício Trindade (DEM), por meio do Projeto de Indicação nº 859/17, sugere aos executivos Municipal e Estadual que seja cobrado Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas de aluguel compartilhado, a exemplo  da “AIRBNB”. Na justificativa, o vereador alega concorrência desleal com o mercado hoteleiro. Fonte: Secom/CMS

O prefeito ACM Neto afirmou hoje (26), durante a inauguração da Escola Municipal Esther Félix da Silva, em Fazenda Coutos III, que o projeto que altera o Código Tributário do município e amplia a cobrança do ISS para setores da economia que anteriormente – a exemplo do segmento de outdoor …

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou na Câmara Municipal projeto de lei que sugere a redução do IPTU e ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos para a população. De acordo com o legislador, o objetivo é melhorar a oferta de serviços de saúde e …

O secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), Bernardo Araújo, apresentou esta semana o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (Pidi) ao presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Frutos Dias Neto. O Pidi prevê incentivos fiscais a empresas para implantação, reforma e ampliação de empreendimentos …