Tag Archives: ITIV

Titular da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que a Prefeitura de Salvador “precisa ter responsabilidade com a população e enviar uma legislação segura em relação ao IPTU e ITIV. Conforme ela, a decisão da Justiça baiana em suspender, em …

A Prefeitura decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de suspender, em caráter liminar, a cobrança antecipada do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, caso seja confirmada (o mérito da ação não foi julgado), …