A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha de gratuidade de Justiça. Ela determinou ainda que sejam penhorados os seus bens “supérfluos, suntuosos e em duplicidade” encontrados na residência. A medida, definida …
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Em sessão solene realizada na noite de quinta-feira (9), a Câmara Municipal concedeu a Medalha Thomé de Souza à juíza Patrícia Cerqueira Kertman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ainda no evento, realizado no Plenário Cosme de Farias, foi outorgado ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do …
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O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, disse na manhã desta sexta-feira, 24, que a prefeitura ainda não havia sido notificada sobre a decisão liminar que autoriza o trabalho dos motoristas da Uber na capital baiana. Após a concessão da liminar expedida pela juíza Ana Maria Silva de Jesus …
Leia maisA juíza Ana Maria Silva de Jesus deferiu uma liminar autorizando o trabalho de motoristas da Uber em Salvador. A decisão, tomada nesta sexta-feira (24), no Plantão Judiciário, vale para todo o ano, e não só para o período de Carnaval. A medida foi tomada depois que o juiz substituto Adriano …
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A Justiça Federal determinou a imediata suspensaão das obras e a comercialização das unidades habitacionais do edifício La Vue, em Salvador, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão da juíza substituta da 4ª Vara Federal, Roberta Dias …
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Os empregados e terceirizados das lojas no Shopping da Bahia não vão mais pagar por estacionamento no estabelecimento, de acordo com a decisão da juíza Andréa Presas Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-Ba). A decisão …
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