O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende sua competência para julgar a ação penal no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por supostamente ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras na reforma de um …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 18, o julgamento de uma ação penal aberta contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi colocado no banco dos réus pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). Na sessão, os ministros do colegiado vão decidir …
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O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. “O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta sexta-feira, 31, o registro, as impugnações e petições no caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do TSE. Os ministros se reúnem a partir das 14h30 desta sexta-feira em sessão extraordinária. Até há pouco, não havia …
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (31) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2018. O tema foi incluído na pauta do dia por volta das 13h. Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril, mas registrou sua candidatura à presidência …
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Um pedido de vista (mais tempo para análise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira, 28, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência …
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O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira, 28, pela manhã, críticas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte, em visita à Central de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. Bolsonaro chegou a mandar o que chamou de “recado” aos …
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A Justiça adiou a sessão que poderia anular o júri popular que absolveu Kátia Vargas, realizado em dezembro do ano passado. Nesta quinta-feira, estava previsto o julgamento do recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que solicitava o pedido, junto a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do …
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Durante entrevista coletiva na convenção estadual do MDB na manhã desta quarta-feira (1), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) defendeu o irmão Geddel Vieira Lima (MDB), preso na Papuda após o escândalo das malas com R$ 51 milhões. De acordo com o parlamentar, Geddel é ficha-limpa, uma vez que …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a “imparcialidade” do juiz Sergio Moro, ao comandar o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu, no caso do sítio do Atibaia. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos …
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