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Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (23), pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese …

Rlamentares

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite de terça-feira (14), o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada. Os …

O ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo que desfaça a prisão preventiva dele, que foi determinada pela Justiça Federal da Bahia e confirmada na Corte pelo ministro Edson Fachin. O peemedebista foi preso em 8 de setembro, dias após a Polícia Federal ter achado uma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois …

Poucos minutos depois da apresentação de um recurso contra o arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), foi internado às pressas. Caberia a ele convocar reunião do colegiado para votar se a comissão abriria processo contra …

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a pedir na manhã desta terça-feira (20), que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e não a 1ª Turma julgue os dois pedidos relacionados ao tucano: o de prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o de anulação do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse na manhã de segunda-feira (12,) que, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pensou no que era melhor para o Brasil e que não disputou vaidades. “Não disputei vaidades, pensei no que era melhor para o …

Diante do resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer em que a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a cassação da chapa por 4 à 3 na sexta-feira (9), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou a decisão da Justiça Eleitoral, voltou a defender a saída do presidente …

Como já era esperado, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também votou contra a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Ele foi o quarto ministro a votar. O placar está 3 a 1 contra a cassação. “Não há fatos concretos, apenas ilações abstratas de que houve abuso …