O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira (26), o embargo de…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar uma liminar evitando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso…
O procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, acusa a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi a responsável pela Conferência Magna na XVI Conferência…
A Justiça concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas…
O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu nesta quinta-feira (1º) devolver o mandato e reconduzir…
A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou…
A secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Franca Paes, foi afastada do cargo após decisão do juiz da 1ª…
Além do presidente de Câmara de Vereadores de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), outros 19 vereadores denunciados pelo Ministério Público podem também ser afastado do…
A Justiça determinou no início da tarde desta terça-feira (27), o “afastamento imediato de Oziel Araújo, das funções de Presidente…
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