Tag Archives: legalização

Empresários, produtores culturais, donos de veículos com som e profissionais envolvidos nas festas com paredões participaram de reunião, na tarde de quarta-feira (30), no Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal, para debater a legalização dos paredões em sítios de Salvador.  Uma comissão foi formada para levar as reivindicações apontadas …

Prática comum em cidades turísticas, o uso de imóveis residenciais para serviço de hospedagem pode ter sua atividade legalizada e desburocratizada. É o que propõe o Projeto de Lei nº 387/17 do vereador Felipe Lucas (PMDB). A matéria prevê que a exploração do serviço dependa de uma declaração simples a …