O vereador Cezar Leite (PL) manifestou, hoje (19), satisfação com o comportamento de foliões e artistas durante o Carnaval de Salvador. Segundo o parlamentar, que é médico, a festividade deste ano foi marcada pelo respeito religioso, sem registros de ataques ou paródias ofensivas a símbolos do cristianismo. Ele destacou, ainda, …
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O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a criação de novas leis que autorizem salários ou verbas indenizatórias acima do limite constitucional, os chamados penduricalhos. Segundo ele, essa medida visa evitar inovações que possam embaraçar a deliberação do próprio tribunal, e a decisão faz parte de uma reflexão complementar ao …
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A vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, admitiu na tarde desta quarta-feira, 5, que o imóvel estava irregular perante o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. A polêmica em relação a isso começou quando, no final da manhã desta quarta-feira, os bombeiros emitiram nota afirmando que o prédio estava …
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O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26), que é um “direito” do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar a candidatura à Presidência da República do petista, mesmo estando inelegível após condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …
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Durante um prazo de seis meses a Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a chamada Comissão do Revogaço, se debruçará sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia …
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O vereador Maurício Trindade (DEM) e diretores da recém-criada Associação de Som Automotivo (ASA), se reuniram na sexta-feira (1º) com o titular da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Marcos Vinícius Passos, para debater a regulamentação das festas com paredões. Na sede da pasta, os representantes da ASA esclareceram que existe …
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Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que …
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O deputado federal pelo PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior (PDT), disse que uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados torna inelegível quem burla a Constituição Federal ou estadual e as leis orgânicas dos municípios. “A proposta evita que agentes já testados e não aprovados possam reincidir”, explica Félix Júnior. …
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