Tag Archives: legislação

A vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, admitiu na tarde desta quarta-feira, 5, que o imóvel estava irregular perante o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. A polêmica em relação a isso começou quando, no final da manhã desta quarta-feira, os bombeiros emitiram nota afirmando que o prédio estava …

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26), que é um “direito” do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar a candidatura à Presidência da República do petista, mesmo estando inelegível após condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …

Durante um prazo de seis meses a Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a chamada Comissão do Revogaço, se debruçará sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia …

O vereador Maurício Trindade (DEM) e diretores da recém-criada Associação de Som Automotivo (ASA), se reuniram na sexta-feira (1º) com o titular da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Marcos Vinícius Passos, para debater a regulamentação das festas com paredões. Na sede da pasta, os representantes da ASA esclareceram que existe …

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que …

O deputado federal pelo PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior (PDT), disse que uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados torna inelegível quem burla a Constituição Federal ou estadual e as leis orgânicas dos municípios. “A proposta evita que agentes já testados e não aprovados possam reincidir”, explica Félix Júnior. …