O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), ressaltou durante o Encontro Interlegis na manhã desta sexta-feira (15), no auditório do Centro de Cultura do Legislativo Municipal, que o programa constitui uma importante ferramenta para fortalecer a integração entre os poderes. “Como pudemos ver neste primeiro encontro, muitas …
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Para os concurseiros de plantão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), apresentou na manhã desta segunda-feira (27), no Salão Nobre da Casa, os detalhes do concurso público do Legislativo que será realizado no ano que vem para a contratação e efetivação de mais 60 servidores em 2018. …
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O vereador Tiago Correia (PSDB) comentou que a informação sobre a uma possível saída do ministro Antônio Imbassahy da secretaria de Governo para ser realocado à pasta da Transparência ou Direitos Humanos não passa de especulação. Além deste assunto, o tucano admitiu a possibilidade de concorrer a vaga para a …
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O Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, criado através de um Projeto de Resolução, de autoria do vereador Téo Senna (PHS), está em fase de reedição. A iniciativa visa conceder honraria para premiar os profissionais de imprensa (Impressos, Internet, Radio e TV) que se destacam na cobertura jornalística no legislativo durante o …
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A Câmara Municipal vota na tarde desta quarta-feira (25), em sessão ordinária no plenário da Casa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão no âmbito da Casa Civil com a finalidade específica de atender ao Projeto Salvador Social. A matéria foi incluída na pauta …
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Na próxima segunda-feira, dia 23, às 14h30, será realizada a quarta edição do Projeto Câmara Itinerante, no Centro Cultural Plataforma (na Praça São Braz, em Plataforma). Na sessão, a estrutura do Legislativo Municipal estará à disposição para acolher as demandas dos moradores da região do Subúrbio Ferroviário e das Ilhas. …
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A 81ª Sessão Ordinária na tarde desta quarta-feira (18) no plenario da Câmara, aprovou Projetos de Lei e de Resolução, de autoria dos vereadores. As matérias do Executivo foram deixadas de fora. A sessão de votação conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), contemplou propostas de homenagens, criação do …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF também decidiu, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF decidiu também, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …
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A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013, afirma que é preocupante o estremecimento entre o Legislativo e o Judiciário brasileiros. “É uma preocupação grande, mas nós estamos ainda confiantes de …
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