Tag Archives: lei da ficha limpa

Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros proibiu também Lula …

O ex-prefeito Luizinho Sobral teve o seu recurso negado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no processo que tratava do abuso cometido pela emissora Líder FM, em seu favor, nas eleições de 2012. A corte manteve a decisão de primeiro grau. Pela Lei da Ficha Limpa, Luizinho Sobral é …

O Democratas-Bahia tomou como surpresa a suspensão da condenação que tornou o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) inelegível em decisão colegiada de Segundo Grau. O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente do DEM-BA, disse que uma eventual reforma da condenação do ex-prefeito é atribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Acreditamos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo na manhã desta terça-feira (31), em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato …

O Tribunal de Contas da União (TCU), lançou nesta semana uma lista de 7.431 agentes públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos sendo que 483 estão na Bahia. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o objetivo é orientar a população, partidos, coligações, candidatos e …

O advogado Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e mentor da Lei da Ficha Limpa, afirmou nesta segunda-feira (26), que o ex-presidente Lula “é inelegível”. O petista teve seu embargo de declaração contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex negado pelos desembargadores …

A Câmara alterou o Artigo 204 do Regimento Interno da Casa, conforme o Projeto de Resolução nº 88/17 com uma nova redação sobre concessão de medalhas e títulos. A nova redação proíbe a outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador, da Medalha Thomé de Souza, da Comenda Zumbi dos …

Desde o começo da disputa eleitoral, as candidaturas de 130 políticos baianos foram indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até a noite de ontem (21). Deste quantitativo, em torno de 23 candidaturas foram impedidas para disputa a prefeito, …

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. …