Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses …
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A vereadora Ireuda Silva (PRB) destacou, com a passagem dos 12 anos da Lei Maria da Penha, completo na terça-feira (7), a importância de denunciar violência praticada contra mulheres. A parlamentar considera que sem a realização da queixa, não existirá sanção adequada para os acusados. “Se não houver punições exemplares, …
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A candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB) usou as suas redes sociais na terça-feira (7) para comemorar os 12 anos da sanção da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres e penaliza os agressores de diversos tipos de abuso. Desde a sua promulgação, em 2006, o crime já …
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A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7), em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado …
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No início do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a vereadora Ireuda Silva (PRB) acredita que, nos próximos 30 dias, a sociedade brasileira precisa reafirmar o compromisso de promover a igualdade e lutar contra o desrespeito e a violência contra a mulher. Nesse …
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A Secretaria de Politica para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) participou durante toda semana passada, de 21 à 25 de agosto, da apresentação do projeto ‘Eu Pratico a Justiça pela Paz em Casa’, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento gratuito aconteceu no auditório do TJ-BA no Centro …
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Uma programação especial voltada para temáticas femininas está sendo ocorrendo nesta segunda-feira (7), no Hotel São Salvador, no Stiep, em evento que faz alusão ao 11º aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Politicas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), …
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Incansável também na luta em defesa das mulheres, a vereadora Rogéria Santos (PRB), visualiza com nitidez os avanços que aconteceram ao longo dos 11 anos da Lei Maria da Penha durante o seminário promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) sobre a legislação em defesa e proteção …
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No seminário promovido pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), nesta segunda-feira (7), que destaca os avanços nos 11 anos da Lei da Maria da Penha, a secretária da SPMJ, Taíssa Gama, acredita de houve avanços durante os 11 anos da Lei Maria da Penha na luta …
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