A Secretaria de Politica para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) participou durante toda semana passada, de 21 à 25 de agosto, da apresentação do projeto ‘Eu Pratico a Justiça pela Paz em Casa’, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento gratuito aconteceu no auditório do TJ-BA no Centro …
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Uma programação especial voltada para temáticas femininas está sendo ocorrendo nesta segunda-feira (7), no Hotel São Salvador, no Stiep, em evento que faz alusão ao 11º aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Politicas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), …
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Incansável também na luta em defesa das mulheres, a vereadora Rogéria Santos (PRB), visualiza com nitidez os avanços que aconteceram ao longo dos 11 anos da Lei Maria da Penha durante o seminário promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) sobre a legislação em defesa e proteção …
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No seminário promovido pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), nesta segunda-feira (7), que destaca os avanços nos 11 anos da Lei da Maria da Penha, a secretária da SPMJ, Taíssa Gama, acredita de houve avanços durante os 11 anos da Lei Maria da Penha na luta …
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Para destacar o aniversário da Lei Maria da Penha, que nesta segunda-feira (7), completa 11 anos de existência no âmbito da proteção as mulheres vítimas de violência domestica e familiar, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promove o seminário sobre ‘Os avanços nos 11 anos da Lei …
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A vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 39/17 para instituir a Semana de Mobilização e Conscientização dos alunos da educação básica sobre a importância e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas escolas de Salvador. A Lei Maria da Penha, inovação jurídica …
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Nestes 10 anos da Lei Maria da Penha, em vigor no Brasil, temos muito o que comemorar, mas também há lutas por vencer. Ocorreu um aumento de 5.000% no número de abertura de inquéritos nas Deams – apenas 29 registros em 2006, já em 2015 foram 1.532. As Deams registraram …
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