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Tag Archives: lei municipal

Aprovado projeto de Téo Senna que cria o condomínio do idoso de Salvador

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 505/2025, que institui o Programa Condomínio do Idoso de Salvador, voltado à oferta de moradia digna, acessível e segura para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. De autoria do vereador Téo Senna (PSDB), a iniciativa estabelece …

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Leo Prates destaca Lei municipal que prevê multa às empresas responsáveis por emaranhados de fios em poste

“Está na hora de acabar com os emaranhados de fios de empresas de telefonia, internet, energia elétrica e tevê por assinatura nos postes de Salvador. Esse desordenamento perigoso causou a morte de duas pessoas por descarga elétrica, além de trazer poluição visual à cidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal …

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Nova lei municipal define exigência de atestado médico em academias de Salvador

Para garantir a segurança e a integridade física das pessoas que frequentam as academias de ginástica e afins em Salvador, uma lei municipal passa a exigir que estes estabelecimentos sejam obrigados a solicitar atestado médico dos frequentadores. Sancionada pelo prefeito ACM Neto no mês de junho, a Lei 9.224/2017 afirma …

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