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Está tramitando na Câmara Municipal de Salvador o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, previsto para ser votado no mês de julho. Para discutir a proposta de revisão da LOM sob o ponto de vista das políticas públicas para o público feminino, a Comissão de Defesa dos Direitos …

A Câmara de Salvador está revisando a Lei Orgânica do Município (LOM). No momento, as comissões da Casa promovem audiências públicas com a sociedade para aprimorar ainda mais a “Constituição” da nossa capital. Por ser uma lei que rege o município junto com as constituições federal e estadual, a LOM …

Emendas à nova Lei Orgânica do Município (LOM) que garantam os direitos das pessoas com deficiência foram debatidas por um grupo de pais e representantes de instituições de apoio e assistência, na manhã desta quinta-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara. A atividade foi dirigida pelo vereador Cezar Leite …

Foi aprovado nesta segunda-feira (2), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), o parecer do vereador Alfredo Mangueira (MDB) pela admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). A reunião ocorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador. Com isso o projeto …

O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 …

  ,Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador …

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador será entregue pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) ao presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), nesta terça-feira (6), às 14h, no Plenário Cosme de Farias. “Nós daremos início à tramitação para esse sonho que é aprovar a nova Lei …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, Paulo Magalhães Jr. (PV), vai indicar o emedebista Alfredo Mangueira como relator da nova Lei Orgânica do Município (LOM), que passará7 por mudanças e está em tramitação na Casa. Segundo Magalhães, Mangueira reúne todas as condições para relatar a …

Com a participação de populares, vereadores, procuradores do Município, juristas e acadêmicos, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), realizou a segunda audiência pública para captar sugestões sobre a matéria. O evento aconteceu na Sala de Congregação da Universidade Federal da …

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá mais uma audiência pública com os procuradores municipais, secretários, vereadores, juristas e sociedade civil. O evento ocorrerá no Campus Canela da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na próxima quarta-feira (16), na Sala de Congregação, a partir as 9h. …