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A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), colheu na manhã de segunda-feira (17), no auditório do Edifício Bahia Center, sugestões e emendas dos componentes do colegiado para atualização da lei. Participaram também da reunião o vereador Alexandre Aleluia (DEM) e …

Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões estabelecidas para os projetos do Executivo em regime de urgência na Casa, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município (LOM), mas ponderou que não tem conhecimento da petição apresentada pela …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) foi nomeada pelo presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Integram o colegiado, estará Alexandre Aleluia (DEM), vice-presidente;  Edvaldo Brito (PSD), Alfredo Mangueira (DEM), Kiki Bispo (PTB), Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Sidninho …

A Câmara Municipal de Salvador designou os membros da comissão especial para a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Os titulares do colegiado foram nomeados pelo presidente Leo Prates (DEM). A Comissão está composta por Lorena Brandão (PSC) (presidente), Alexandre Aleluia (DEM) (vice-presidente), Edvaldo Brito (PSD)(relator), além de mais …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a realização de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular. “A democracia direta e a participação popular ganham cada vez mais importância na sociedade moderna. A Constituição Federal determina, em seu art. 1º, parágrafo único, que todo o …

Um dos políticos de maior prestígio na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PSD) desconversa quando o assunto é sobre o apoio do partido ao prefeito ACM Neto ou ao governador Rui Costa com vistas às eleições estaduais em 2018, depois que Neto e  os deputados da oposição …

Em sessão de votação na tarde desta segunda-feira (19) na Câmara de Salvador, os vereadores aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que permite ao presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB) a possibilidade de assumir cargo federal no ambito estadual. Na prática, a medida permite, por exemplo, …