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Taissa Gama comemora sanção de Lei contra importunação sexual

A pré-candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB) celebrou a sanção da Lei que altera o Código Penal e torna…

7 anos ago

Coordenador do Insper destaca importância de lei de autoria de Jutahy para redução da desigualdade do país

Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta terça-feira (11), o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino…

7 anos ago

Cármen Lúcia enaltece Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas…

8 anos ago

Codecon notifica 30 bancos por desrespeito à Lei dos 15 Minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 30 bancos…

8 anos ago

Luiz Fux: ‘a lei entende que é suficiente condenação em segunda instância para barrar candidaturas’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância…

8 anos ago

Codecon notifica agências bancárias em fiscalização da lei dos 15 minutos

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já…

8 anos ago

Prefeito sanciona lei que prevê avanços no funcionalismo público

O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20) a lei complementar aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores que assegura…

8 anos ago

Michel Temer sanciona lei que cria Sistema Único de Segurança Pública

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (11), a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública…

8 anos ago

Ministro do Trabalho: ‘ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto’

Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton…

8 anos ago

Geraldo Alckmin: ‘decisão do STF sobre Aécio Neves entristece, mas a lei é para todos’

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (17) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar…

8 anos ago

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