A nova discussão sobre dosimetria das penas virou um dos assuntos mais explosivos do momento no Supremo Tribunal Federal e…
A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em…
A pré-candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB) celebrou a sanção da Lei que altera o Código Penal e torna…
Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta terça-feira (11), o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino…
Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 30 bancos…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância…
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já…
O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20) a lei complementar aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores que assegura…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (11), a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública…
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