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Senado aprova Lei que regulamenta aplicativos de transporte individual, mas proposta retorna à Câmara com alterações

O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta…

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Pacote contra corrupção apresenta opção à lei de abuso de autoridade

A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a…

9 anos ago

Prefeito sanciona lei que institui Semana de Artes Marciais no calendário oficial da cidade de Salvador

O prefeito ACM Neto sancionou a lei que institui a Semana de Artes Marciais no calendário oficial da cidade de…

9 anos ago

Leo Prates repudia pichação no monumento Clériston Andrade e destaca lei que prevê multa de R$ 1 mil até 1 milhão para vândalos

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), repudiou a nova pichação no monumento a Clériston Andrade, na…

9 anos ago

Lei contra desarmamento deve ser votada com as eleições de 2018

Com as notícias sobre ataques internacionais e a proximidade das eleições, o debate sobre a atual legislação que controla as…

9 anos ago

Alexandre Aleluia propõe lei que veda dinheiro público para exposições como a ‘Queermuseu’, do Banco Santander

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou, nesta quinta-feira (28), projeto de lei que…

9 anos ago

Marcelle Moraes destaca lei que obriga taxista a transportar passageiro com animal de estimação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou uma emenda da vereadora Marcelle Moraes (PV), que obriga o taxista a não recusar…

9 anos ago

Prefeito ACM Neto sanciona lei que prevê nova delimitação de bairros de Salvador; cidade passa a ter oficialmente 163 bairros

O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, a lei que prevê a nova delimitação…

9 anos ago

Michel Temer diz em discurso durante posse de Raquel Dodge como nova PGR: ‘Ir além dos limites da lei é abuso de autoridade’

Sem citar o nome do agora ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot que o denunciou duas vezes, o presidente Michel Temer…

9 anos ago

Raquel Dodge: “O MP deve promover justiça, defender a democracia e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18), que o Ministério Público deve promover justiça,…

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