O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta terça-feira, (31), no Senado, sob intensa discussão e ânimos exaltados tantos dos parlamentares como de taxistas e motoristas de aplicativos – ambos saem insatisfeitos com o resultado. O texto base …
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A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos partidos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade. Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas …
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O prefeito ACM Neto sancionou a lei que institui a Semana de Artes Marciais no calendário oficial da cidade de Salvador a ser comemorada, anualmente, na última semana de setembro. O projeto, de autoria do vereador Felipe Lucas (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (17), …
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O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), repudiou a nova pichação no monumento a Clériston Andrade, na Avenida Garibaldi, noticiada pela imprensa nesta segunda-feira (16). “É um absurdo que vândalos inconsequentes continuem a depredar o patrimônio público”, assinala. Autor do projeto que deu origem à Lei nº …
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Com as notícias sobre ataques internacionais e a proximidade das eleições, o debate sobre a atual legislação que controla as armas de fogo no Brasil voltou a ser discutido e pode resultar em um plebiscito. Pelo menos três projetos legislativos sobre o assunto tramitam no Congresso, que está dividido entre …
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O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou, nesta quinta-feira (28), projeto de lei que institui sanções para associações, organizações não-governamentais, entidades filantrópicas ou qualquer pessoa jurídica de direito privado que incentivem, divulguem ou patrocinem práticas de crimes como aborto, pedofilia, ultraje a culto religioso …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou uma emenda da vereadora Marcelle Moraes (PV), que obriga o taxista a não recusar transportar o animal acompanhado de seu tutor. A proposição que aprimora o Projeto de Lei nº 327/17 atende uma solicitação dos protetores de animais de Salvador, que encontravam dificuldades na …
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O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, a lei que prevê a nova delimitação dos bairros de Salvador. Com isso, a cidade passa a ter 163 bairros, que inclui as três ilhas – de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. Com …
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Sem citar o nome do agora ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot que o denunciou duas vezes, o presidente Michel Temer fez um discurso protocolar na cerimônia de posse de Raquel Dogde como chefe do Ministério Público e voltou a criticar o abuso de autoridade. “Foi com o prazer extraordinário que …
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A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18), que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel destacou também que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro …
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