Tag Archives: liberação

Michel Temer assina MP que libera R$ 1,2 bilhão para intervenção na segurança pública no RJ

A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou nesta terça-feira (27), que o presidente Michel Temer assinou nesta tarde a Medida Provisória que libera recursos para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Temer havia anunciado …

Leia mais

Dias Toffolli devolve vista do foro privilegiado e libera questão de ordem para julgamento

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira (27), para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em …

Leia mais

Governo pretende liberar R$ 2 bi para às prefeituras como ‘moeda de troca’ em apoio à aprovação da reforma da Previdência

Às vésperas da data prevista para o início da discussão da reforma da Previdência (19 de fevereiro), o governo encaminhou projeto para repassar R$ 2 bilhões do Orçamento aos prefeitos. A liberação do dinheiro foi negociada no ano passado pelo presidente Michel Temer dentro do esforço para aprovação do projeto. …

Leia mais

TSE autoriza liberação de mais R$ 888 milhões para campanhas de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições, destaca o jornal O Estado de S. Paulo na sua edição desta quarta-feira (14). Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais …

Leia mais

Caixa concede empréstimos a Estados e municípios com garantias irregulares não previstas em lei

A Caixa concedeu empréstimos a Estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, o que é proibido pela Constituição. Foi a descoberta dessas operações que levou o Conselho de Administração do banco a suspender, na semana passada, a concessão de todos os financiamentos, sem a garantia da União, a prefeitos …

Leia mais

Fundo público eleitoral libera mais dinheiro a 21 partidos

A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a …

Leia mais

STJ e PGR devem prestar informações sobre decisão que havia liberado posse de Cristiane Brasil

Assim que for oficialmente notificado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que havia liberado a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho no último sábado, agora suspensa, deverá prestar informações sobre sua decisão em até 48 horas para a presidente do Supremo …

Leia mais

Governo pretende liberar R$ 30 bilhões em emendas parlamentares como estratégia para aprovar reforma da Previdência

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que …

Leia mais

Michel Temer bate recorde em liberação de emendas parlamentares

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior …

Leia mais

Benito Gama diz que Rui Costa distorce a verdade sobre liberação de recursos para a Bahia

O deputado federal Benito Gama (PTB-BA), que é vice-líder do governo no Congresso Nacional, usou as redes sociais para cobrar do governador Rui Costa a publicação do contrato celebrado entre o governo federal, Banco do Brasil e governo da Bahia destinado à liberação de recursos no estado. A manifestação do …

Leia mais