Tag Archives: liberação

Geraldo Alckmin critica liberação de recursos para garantir apoio à reforma da Previdência

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, considerou um “equívoco” do ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, condicionar a liberação de recursos do governo federal e dos bancos públicos ao esforço de governadores e prefeitos para garantir apoio à reforma da Previdência. Em entrevista à Radio Jovem Pan nesta …

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Michel Temer destaca em Porto Velho acordo com prefeitos para liberação de recursos

O presidente Michel Temer aproveitou a inauguração de um hospital em Porto Velho para destacar o acordo que firmou na quarta-feira (22), à noite com prefeitos em Brasília de liberar R$ 2 bilhões em dezembro para os municípios. A estratégia faz parte da articulação pela aprovação da reforma da Previdência, …

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Congresso decide prorrogar MP que libera saques de PIS/Pasep

O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência da Medida Provisória 797, de 23 de agosto de 2017, que altera lei complementar de 1975 para liberar saldos de contas de PIS/Pasep para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes da …

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Reforma política libera arrecadação antes da eleição

Uma das inovações aprovadas na reforma política, a possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de financiamento coletivo, as chamadas “vaquinhas online”, vai antecipar a corrida por doadores. Isso porque a regra permitirá que a arrecadação comece já a partir de 15 de maio, dois meses antes das convenções partidárias, …

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Michel Temer determina que ministérios liberem recursos para creche e hospital em Janaúba

O presidente Michel Temer determinou ao Ministério da Educação a liberação de recursos para a reconstrução da creche Gente Inocente de Janaúba, em Minas gerais, que foi palco de um incêndio criminoso na semana passada. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (9), pela Secretaria de Imprensa do Planalto, que não …

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Receita libera consulta ao 5ª lote de restituição com 84.250 baianos na próxima segunda, dia 9

Será aberta na próxima segunda-feira (9), a consulta ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda  Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita Federal, só na Bahia serão creditadas restituições para 84.250 contribuintes, totalizando um valor de R$ 114.087.445,33. Conforme o órgão, o crédito bancário será realizado no …

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Michel Temer decide liberar nomeações e reconduz Conselho Nacional do MP, após saída de Rodrigo Janot

O presidente Michel Temer nomeou sete conselheiros e reconduziu dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido agora pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18), são formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR, marcada …

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Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões. Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos …

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Michel Temer libera R$ 19 milhões de emendas de ministros do PSDB em troca de apoio dos tucanos sobre denúncia

Mesmo afastados de seus mandatos no Congresso, três dos quatro ministros filiados ao PSDB, partido que ameaça deixar o governo, tiveram R$ 19,2 milhões em emendas empenhadas entre junho e julho. O presidente Michel Temer incluiu na lista dos favorecidos pela liberação projetos apresentados por Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antonio …

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Michel Temer libera crédito e passaportes vão voltar a ser impressos até sexta

O presidente Michel Temer sancionou na quarta-feira (19), o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, que libera crédito adicional de R$ 102,3 milhões para a confecção de passaportes na Polícia Federal (PF). A produção do documento estava paralisada por redução orçamentária, desde 27 de junho. Em …

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