Tag Archives: Luis Roberto Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23), que o Brasil vive “um momento de refundação do País”. A declaração do magistrado foi dada durante a palestra “30 anos da Promulgação da Constitução Federal de 1988”, em Fortaleza, na Câmara Municipal. “Nós vivemos um …

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado …

Mesmo com a ressalva de que ainda é preciso aguardar mais elementos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que levou à prisão amigos do presidente Michel Temer, interlocutores do Palácio do Planalto classificaram a decisão desta quinta-feira (29), como mais um “ato espetaculoso” por parte …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 13 mandados de prisão temporárias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República como parte das investigações no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer. Além disso, ele autorizou a expedição …

Ao justificar as 13 prisões temporárias que determinou na Operação Skala, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovaram que elas eram necessárias para apurar supostos crimes de associação criminosa e organização criminosa. O ministro …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso reiterou também pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte. O ministro …