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Tag Archives: Luis Roberto Barroso

Barroso concentra ações que contestam candidatura de Lula no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma do registro de …

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Barroso é definido relator do registro de candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite de quinta-feira (16) que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o …

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‘A Justiça Eleitoral fará o que é certo”, diz Luís Roberto Barroso sobre registro de candidatura de Lula no TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relatou nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao …

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Rosa Weber terá que decidir relator do registro da candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, vai decidir nesta quinta-feira (16) se os pedidos de registro e das impugnações da candidatura a presidente de Lula terão um único ministro como relator. O TSE recebeu na tarde desta quinta-feira seis impugnações da candidatura, uma das quais protocolada …

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Luís Roberto Barroso: “vivemos um momento de refundação do País”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23), que o Brasil vive “um momento de refundação do País”. A declaração do magistrado foi dada durante a palestra “30 anos da Promulgação da Constitução Federal de 1988”, em Fortaleza, na Câmara Municipal. “Nós vivemos um …

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STF decide hoje destino de Lula

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado …

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Planalto classifica como ‘ato espetaculoso’ decisão do ministro Barroso

Mesmo com a ressalva de que ainda é preciso aguardar mais elementos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que levou à prisão amigos do presidente Michel Temer, interlocutores do Palácio do Planalto classificaram a decisão desta quinta-feira (29), como mais um “ato espetaculoso” por parte …

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Luís Roberto Barroso autoriza 13 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão na investigação que apura irregularidades no Decreto dos Portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 13 mandados de prisão temporárias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República como parte das investigações no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer. Além disso, ele autorizou a expedição …

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Luís Roberto Barroso: “prisões temporárias são imprescindíveis para o sucesso das investigações”

Ao justificar as 13 prisões temporárias que determinou na Operação Skala, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovaram que elas eram necessárias para apurar supostos crimes de associação criminosa e organização criminosa. O ministro …

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Ministro Barroso decide suspender indulto para crimes de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso reiterou também pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte. O ministro …

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