A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da …
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Durante o julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro por “organização criminosa”, um detalhe chamou atenção no plenário do STF. Enquanto Alexandre de Moraes fazia uma dura intervenção contra a defesa do ex-presidente, o ministro Luiz Fux permaneceu de cabeça baixa, em silêncio, sem levantar os olhos. A cena repercutiu porque, …
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O ministro Luiz Fux voltou a chamar atenção em Brasília ao defender que a “toga precisa ser respeitada” acima de “interesses políticos”. Durante o julgamento da suposta “trama golpista”, Fux afirmou que “não se pode banalizar o papel do Judiciário” e que cabe ao STF “julgar com base em provas …
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No julgamento da chamada trama golpista, no STF, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux causou frisson ao divergir do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino. Enquanto eles votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus, Fux declarou que o processo foi nulo desde o recebimento …
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O ministro Luiz Fux chocou o Brasil ao votar por “incompetência absoluta” do STF e da Primeira Turma para julgar os réus da suposta trama golpista, alegando que muitos não têm foro privilegiado, e que o julgamento deveria ser levado ao plenário ou às instâncias inferiores. A defesa comemorou o …
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer na quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do …
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O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegíveis. De acordo com o ministro esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, que é também ministro …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira (7), que a Corte Eleitoral conseguiu “resultados extremamente palpáveis” no combate às chamadas “fake news”, notícias falsas. Fux, que fica na presidência do tribunal até a próxima semana (14 de agosto), quando a ministra Rosa …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo na manhã desta terça-feira (31), em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou no final da tarde de segunda-feira (30) da homenagem prestada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, recebeu a …
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