Tag Archives: medidas

O presidente da República, Michel Temer, e os ministros do Palácio do Planalto não se mobilizaram ainda para discutir as consequências do incêndio que destruiu o Museu Nacional na noite deste domingo (2), e para definir as medidas que devem ser tomadas neste caso. Temer, inclusive, embarcou para São Paulo …

O deputado federal Benito Gama (PTB-BA), autor do requerimento que determina a criação de Subcomissão Especial na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados aprovado na última quarta-feira (16) defendeu hoje (23) o papel do colegiado em acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação …

Negociador técnico da proposta de reforma, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, diz que ainda há tempo para fazer uma proposta preventiva e evitar medidas mais duras. Qual o prejuízo de não votar a reforma da Previdência agora? A reforma é importante por uma questão de …

Sindicatos que representam funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória editada nesta semana que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária dos servidores. Em protesto, eles já iniciaram paralisações. Na quarta-feira (1º), auditores fiscais, que estavam também insatisfeitos porque ficaram sem bônus salarial, foram …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF decidiu também, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …

A demora do governo em enviar medidas que têm impacto no Orçamento de 2018 criou impasse na tramitação da lei orçamentária do ano que vem e irritou parlamentares, a ponto de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ameaçar votar uma peça fictícia. Com a votação da segunda denúncia do presidente …

O presidente Michel Temer disse que o governo “não mente para o povo brasileiro” e que toma medidas “rigorosas, mas necessárias” para o equilíbrio das contas públicas. “Não ficamos apenas nas palavras, mas na ação”, afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele ressaltou que o governo se pauta pelo …

Preocupada sobre o risco do jogo virtual intitulado de ‘Baleia Azul’, que exige do participante o cumprimento de tarefas que incentivam tirar a própria vida, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) aponta a necessidade das escolas alertarem os pais sobre o referido jogo. A vereadora Aladilce Souza defende a necessidade de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou na tarde de quarta-feira (29), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o pacote das 10 medidas de combate à corrupção. Nesta terça-feira, 28, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na apreciação da proposta pelo Congresso. O reenvio do pacote …

O presidente Michel Temer afirmou na terça (28) que o governo não está interessado em medidas populistas e sim em medidas que, se não são celebradas agora, serão reconhecidas no futuro. “[Não estamos] interessados apenas em medidas populistas, de aplauso imediato e desastre depois. O que estamos fazendo são medidas …