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Tag Archives: ministério público da bahia

Controladoria Geral do Município celebra 20 anos nesta quinta (14)

A Prefeitura realiza nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, no Hotel Sheraton da Bahia, o seminário em comemoração aos 20 anos da Controladoria Geral do Município (CGM). Participam do evento o ministro da Controladoria Geral da União (CGU) e da Transparência, Wagner de Campos Rosário, a promotora do Ministério …

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Embarcações continuam Travessia Salvador – Mar Grande, mesmo após decisão do MP-BA de suspensão do serviço de transporte marítimo

Mesmo com o pedido de suspensão temporária do serviço de travessia entre Salvador e Mar Grande pelas “lanchinhas”, feito pelo Ministério Publico da Bahia (MP-BA), na última quarta-feira (30), as embarcações continuam operando normalmente. De acordo com o presidente da Astramab, responsável pela administração do serviço, Jacinto Chagas, a empresa …

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MP-BA decide instaurar inquérito para investigar caso do naufrágio

A 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou nesta terça-feira (29), inquérito civil para apurar o naufrágio que causou ao menos 19 mortes na quinta passada, durante a travessia Mar Grande-Salvador. O documento foi publicado no Diário da Justiça desta terça. Para a promotora de justiça Joseane Suzart, há suspeitas de que a CL …

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Reunião entre Prefeitura e Governo do Estado no MP-BA volta a discutir impasse sobre integração ônibus-metrô 

A próxima reunião entre prefeitura, governo do estado, empresários de ônibus e CCR Metrô Bahia, que será mediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no próximo dia 11, na sede do órgão, no CAB, promete ser o esforço derradeiro na tentativa de resolver a longa contenda sobre a integração entre …

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MP ingressa ação contra prefeito e vereadores de Madre de Deus por suspeita de “enriquecimento ilícito”

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou ação na quarta-feira (21), para pedir o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade, devido a um suposto esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2012. De acordo com as promotoras Rita Tourinho, Célia Boaventura e Patrícia …

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?Servidores públicos detentores de alvarás de táxis devem transferir outorga

Atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado Bahia (MPE), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) editou a portaria nº 51/2017, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última quinta-feira (20), fixando o prazo de seis meses para que os 285 servidores públicos detentores de alvarás de táxis, …

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Guardas civis querem que prefeitos cumpram legislação federal. MP foi acionado

Guardas civis municipais de várias cidades estiveram reunidos, nesta segunda-feira (08), no Seminário Baião sobre Aplicabilidade da Lei 13022/14 – Estatuto Geral das Guardas Municipais. O evento realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS) discutiu a atuação desses servidores no sistema de segurança pública. Promovido pelo Sindicato …

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