Tag Archives: ministerio público do trabalho

Prefeituras-Bairro já emitiram mais de 5 mil carteiras de trabalho

Com a missão de aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, as dez unidades da Prefeitura-Bairro alcançaram mais um feito positivo: a emissão de 5.092 mil vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) desde junho deste ano, quando o serviço foi disponibilizado nos locais. A oferta foi …

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Justiça determina que 50% da frota circule nos horários de pico e 30% no resto do dia em caso de greve dos rodoviários

A Justiça baiana determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte coletivo circulem na cidade entre 5h e 8h e entre 17h e 20h. Nos demais horários, a decisão do desembargador Renato Mário Simões, em caráter liminar, é de que …

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Leo Prates representa Câmara em inauguração de sede do MPT

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), representou o Poder Legislativo Municipal na solenidade de inauguração do novo prédio da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O evento aconteceu no Corredor da Vitória, na tarde desta quinta-feira (23). Na oportunidade, o Memorial do Trabalhador, …

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Suíca defende mediação como ferramenta para dinamizar decisões do judiciário

O vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) defendeu, nesta segunda-feira (17), a política de mediação criada pelo judiciário brasileiro para encontrar uma solução negociada antes da definição de sentença judicial. Conforme o edil, a ideia consta no novo Código de Processo Civil e é uma ferramenta antiga, mas que …

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