O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa ligada à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que afirmou existir “prova cabal” da participação do ex-presidente como líder de uma estrutura que planejou …
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Ao longo de 2017, a expansão das facções foi notada até em Estados onde historicamente as organizações criminosas não exerciam muita influência. Conforme informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás, a quantidade de membros batizados pelo PCC saltou de menos …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF decidiu também, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou na noite de quinta-feira (21), à Câmara dos Deputados a segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A formalidade foi feita para cumprir a decisão da Corte, que autorizou o envio por 10 votos …
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Salvador vai ganhar nesta sexta-feira (18), a 3ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, que, em primeira mão, passa a ser chamada, na capital baiana, de “Vara da Justiça Pela Paz em Casa”. A unidade funcionará no campus Paralela do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), A inauguração, que teve …
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Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer, que quer ter acesso aos sete áudios que foram recuperados do gravador do empresário e delator Joesley …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), relatou na manhã de terça-feira (4), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o rito da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Maia defendeu um “debate correto” da matéria pelos parlamentares. De acordo com …
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (12), que não tomará nenhuma providência a respeito da denúncia de espionagem de ministros da Corte, uma vez que o Palácio do Planalto negou a informação. Reportagem publicada pela revista Veja afirmou que membros da Agência Brasileira de …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu que a Operação Lava Jato não corre riscos, mesmo com as recentes revogações de prisões preventivas de condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. “A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na quarta-feira (26), que “em princípio” está mantido o julgamento previsto para o dia 31 de maio de uma ação penal que trata do alcance do foro privilegiado. Responsável por elaborar a pauta das sessões plenárias da Corte, a …
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