O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve o aumento do IOF, que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, atendendo ao pedido da AGU de que “não houve desvio de finalidade” no decreto do governo Lula. O Ministro, porém, excluiu a cobrança sobre o ‘risco sacado’, modalidade em …
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O cerco internacional ao ministro Alexandre de Moraes começou a apertar. O governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, anunciou uma nova política de restrição de vistos para autoridades estrangeiras que censurarem empresas ou cidadãos americanos, e embora não tenha citado nomes, aliados de Jair …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht. Fachin determinou a quebra do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, …
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Nas vésperas do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para vedar a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios. A decisão do ministro foi tomada no âmbito de ações movidas pelo Partido dos Trabalhadores e pela Ordem dos Advogados do …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de terça-feira (31), reduziu de 100 para 50 salários mínimos (R$ 46.850,00) o valor da fiança que havia fixado para Job Ribeiro Brandão, investigado junto com os irmãos Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima. Brandão era assessor parlamentar …
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No dia em que foram divulgadas, com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, as autorizações do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para abertura de inquéritos contra 98 políticos, sete deles respiraram aliviados. Dois ministros do governo Michel Temer, quatro deputados federais e um senador tiveram pedidos …
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Na lista de políticos com foro privilegiado que tiveram autorização do ministro Edson Fachin para serem investigados no Supremo estão a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e dez deputados baianos [veja a lista abaixo]. O vereador de Salvador Edvaldo Brito (PSD) também será investigado por suposta doação ilegal quando foi …
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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), expediu na quarta-feira (15), os mandados de citação para que o ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa Renan Calheiros (AL), seu aliado, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), e um executivo da empreiteira …
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quinta-feira (2), um novo pedido de liberdade do deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB, preso preventivamente desde outubro de 2016, no Paraná, por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Os …
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Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (22), Temer exonerou Moraes do cargo de …
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