Indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para sua sabatina por volta das 9h40 desta terça-feira, dia 21. O ministro veio acompanhado de sua …
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O PSOL entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconsiderada a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que garantiu o cargo de ministro a Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência. Os advogados do partido insistem que a indicação de Moreira Franco ao …
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira, 17, ter uma visão crítica sobre o foro privilegiado e disse que a Corte deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso. Mas a principal questão é saber se pode, …
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Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta terça-feira, 14, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, …
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O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Com a indicação, Moraes é o nome do governo …
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Após o impasse em torno da definicão do nome para ocupar as funções do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro, o ministro Luiz Edson Fachin foi escolhido como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (2). …
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O baiano Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014, é um dos cotados para assumir a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira (19). Dantas já foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério da Justiça. De …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). “Jurista de profundo conhecimento do Direito, homem público comprometido com os destinos do País, o ministro Teori Zavascki vinha tendo uma …
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O prefeito ACM Neto lamentou nesta quinta-feira (19) a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. “Como advogado, professor universitário e magistrado, Teori Zavascki pautou suas decisões pelo equilíbrio, bom-senso e razoabilidade, sempre observando o respeito à Constituição e à legislação do país.” ACM Neto afirmou, também, que …
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Um dos mais antigos integrantes da força-tarefa da Polícia Federal na Lava Jato em Curitiba, o delegado Márcio Anselmo chegou nesta quinta-feira, 19, a publicar uma mensagem nas redes sociais na qual levantou suspeitas sobre o acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. “Agora, na véspera …
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