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Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou no domingo (8), que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira (11), o pedido de liminar do autor de uma das ações – o …

O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Altair de Souza Melo integra uma das pelo menos quatro petições “independentes”. Os advogados do ex-presidente entraram também, no …

Para garantir desenvolvimento e geração de emprego no setor agrícola na Bahia, o deputado federal Benito Gama (PTB-BA) reuniu-se no dia 21 do mês passado com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em Brasília. “Apresentei pleito prioritário para garantir estradas vicinais (estradas municipais por terra ou pavimentadas), …

Preocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, informou na noite de terça-feira (27) que vai pedir uma investigação de empresas que produzem fake news no Brasil. Fux disse também que vai convidar para uma conversa o representante …

Mesmo com a ressalva de que ainda é preciso aguardar mais elementos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que levou à prisão amigos do presidente Michel Temer, interlocutores do Palácio do Planalto classificaram a decisão desta quinta-feira (29), como mais um “ato espetaculoso” por parte …

Depois de alinhar o discurso com o presidente Michel Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29), pela Polícia Federal, mostra que há “um complô” e que os “canhões da conspiração” tentam inviabilizar a candidatura do presidente à reeleição. “Nós …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 13 mandados de prisão temporárias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República como parte das investigações no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer. Além disso, ele autorizou a expedição …

A ausência de segurança institucional para acompanhar a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná, era a maior preocupação do ministro Edson Fachin. A magistrada é mulher do relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, com quem tem duas filhas e dois netos. …

Ao justificar as 13 prisões temporárias que determinou na Operação Skala, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovaram que elas eram necessárias para apurar supostos crimes de associação criminosa e organização criminosa. O ministro …

Duas associações de magistrados repudiaram ontem as ameaças relatadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. As manifestações foram motivadas por uma entrevista concedida ontem por Fachin ao canal GloboNews. O ministro disse que sua família tem recebido ameaças. …