O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) para colocá-lo em prisão domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior. A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite de quinta-feira (16) que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o …
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O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, usou na tarde desta sexta-feira (17), sua conta no Twitter para defender a atuação das instituições brasileiras nas eleições. Foi uma reação a solicitações feitas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, no sentido de o Brasil adotar medidas para que o ex-presidente …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relatou nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao …
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou em Salvador que é necessário reprimir a criminalidade com uma ação integrada. “Não podemos combater o crime organizado sem essa integração. Vamos avançar com o Consesp (Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública)”, afirmou. Jungmann participou nesta quinta-feira, 16, da abertura da …
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O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegíveis. De acordo com o ministro esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, que é também ministro …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que inclui Daurio Speranzini Júnior, o presidente-executivo para a América Latina da divisão de saúde da multinacional GE à época em que foi preso. …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8), o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira (8), a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência …
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