O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29), negar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e arquivar a reclamação apresentada pela defesa do petista. A decisão de Moraes foi antecipada pelo site BR18, do Grupo Estado. Lula entrou …
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Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de …
Leia maisNa véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em decisão liminar divulgada nesta quinta-feira (28). No entanto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados continuará preso por ter outros três decretos de prisão contra ele …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta de terça-feira (26), o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, na sexta-feira (22), a admissão …
Leia maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou ontem que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão da Corte desta quinta-feira (21), para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (26). O …
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O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do STF, Dias Toffoli, que vai avaliar ainsa se a ação que envolve o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), tem conexão com acertos de corrupção na Petrobras. O magistrado enviou relatório ao ministro no âmbito de recurso da defesa do ex-presidente …
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht. Fachin determinou a quebra do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, …
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O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou nesta sexta-feira, 1º de junho, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o presidente da República, Michel Temer, deve decidir ainda nesta sexta o nome do substituto de Pedro Parente na presidência da Petrobras. No Palácio …
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