O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25), o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de …
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O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que disputa a pré-candidatura do MDB à Presidência da República com o presidente Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (25), que não é um “político tradicional” e que sua eventual candidatura ao Planalto representa uma “renovação” no cenário nacional. Após palestra a uma plateia de …
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“Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse ontem o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre …
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Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um …
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Com possível anulação da sentença por lavagem de dinheiro e corrupção no processo do Triplex de Guarujá por parte da segunda turma do Supremo Tribunal Federal, Lula pode ser candidato a presidente da República e quem sabe cumprir o sonho do criminoso petista: prender Sérgio Moro e os Procuradores da …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23), que o Brasil vive “um momento de refundação do País”. A declaração do magistrado foi dada durante a palestra “30 anos da Promulgação da Constitução Federal de 1988”, em Fortaleza, na Câmara Municipal. “Nós vivemos um …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise da Segunda Turma da Corte o julgamento do recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e outras quatro pessoas. …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (19), um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na mesma decisão, Toffoli enviou o mérito do pedido de Dirceu para ser …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura “maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar determinou também que o inquérito contra o senador seja …
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou nesta quinta-feira (19), que o presidente Michel Temer assinou o decreto que inclui a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND), conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O texto estará na sexta-feira, 20, no …
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