Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa”, …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o presidente da República pode ser investigado por fato cometido antes do exercício do mandato. O ministro Luiz Fux acelerou na segunda-feira (15), o julgamento de uma ação proposta pelo PDT na qual a sigla contesta a “imunidade processual temporária” …
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Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, o assunto já provoca divergência entre os ministros da Corte sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7), por 6 votos a 3, manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. Os ministros decidiram por maioria derrubar a decisão através de liminar do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador. O relator Marco Aurélio e …
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Diante de todas as tentativas de Renan Calheiros (PMDB-AL) em não deixar a presidência do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem em sessão de julgamento no plenáriio do STF na tarde desta quarta-feira (7), se confirmam ou não a liminar por decisão do ministro Marco Aurélio Mello …
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