Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00. Apesar …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir nesta quarta-feira (8), se será incluído o aumento de seus próprios salários no orçamento do Poder Judiciário, que será encaminhado ao Ministério do Planejamento e depois ao Congresso. O assunto deve ser discutido em sessão administrativa marcada para as 18h, depois …
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Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que mira o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). No …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou no final da tarde de segunda-feira (30) da homenagem prestada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, recebeu a …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do …
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem “decisões partidárias” na manhã desta quinta-feira (28). Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos. “Não acredito que juízes no …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão desta quinta-feira (21), informando que a investigação aberta para apurar menções feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud a integrantes da Suprema Corte não encontrou indício de participação de ministros em “qualquer ato ilícito”. …
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Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por maioria, os ministros firmaram também o entendimento de que não é obrigatório o aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia. A Corte retomou o …
Leia maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta terça-feira (19), o julgamento uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. …
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