Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), que não são admissíveis os embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira (19). Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf …
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A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 …
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O Supremo Tribunal Federal levou mais de dez horas para negar, na início da madrugada desta quinta-feira (5), o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 6 votos a 5, com desempate da presidente Carmen Lúcia. A ministra reafirmou entendimento anterior de que é possível …
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A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado …
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No dia do principal julgamento do ano no Supremo Tribunal Federal, que tratará do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciará o tabuleiro eleitoral, um clima que combina lobby e torcida organizada tomou conta de Brasília. O nível de pressão sobre os magistrados atingiu patamares …
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O presidente Michel Temer deu posse nesta segunda (2), aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. Occhi (PP) deixou a presidência da Caixa Econômica Federal para assumir a …
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Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorre na manhã de hoje. Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, …
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O presidente Michel Temer (MDB) condenou as ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Lava Jato. Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila exibida na terça-feira (27), pela GloboNews, Fachin relatou que sua família está recebendo ameaças. Ele disse também que já pediu providências à presidente da Corte, …
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